Preliminares

Tenho sido solicitado a falar sobre posicionamentos oficiais de Igrejas luteranas, referentes ao tema desta semana teológica. Visto que por ora não há posicionamento da parte da IECLB nem, pelo que me parece, da IELB, trata-se de auscultar manifestações de Igrejas irmãs de outros países e continentes. A tarefa, porém, é nada fácil:

1. É impossível isolar a voz luterana no concerto geral das demais Igrejas. A questão possui dimensões essencialmente ecumênicas. Coloca-se a todas as Igrejas de igual maneira, sendo que a resposta costuma ser determinada muito mais por outros fatores do que os de ordem estritamente confessional. Não existe „a“ posição luterana frente à homossexualidade, e algo análogo vale para as demais denominações.

2. Quais seriam os documentos a considerar? O manual orientador „Conviver com Tensões“, parcialmente traduzido e reproduzido no caderno preparador desta semana (1), foi editado pela Igreja Evangélica da Alemanha (EKD), da qual os luteranos fazem parte, mas que não é constituída exclusivamente por eles. Existem decisões conciliares ou palavras pastorais à parte, portanto mais ou menos oficiosas, de Igrejas territoriais ou nacionais. Da grande maioria das Igrejas luteranas, porém, espalhadas por este mundo afora, falta até o momento, um pronunciamento representativo. Também sob este aspecto, pois, é impossível sintetizar algo como „a concepção luterana“ concernente à matéria.

3. Quem, por outro lado, se propõe uma análise do assunto em sua abrangência ecumênica defronta-se com tamanha avalanche de material que imediatamente está tentado a resignar (2). Tal análise deverá levar em consideração não só a diferença denominacional, e, sim, também a origem geográfica, o contexto histórico e social, as tradições culturais. Abre-se aí um campo de pesquisa extremamente amplo, impossível de ser explorado num modesto estudo como o nosso.

Meu propósito é relativamente simples: Num primeiro passo tentarei coletar algumas observações feitas na análise de posições assumidas por entidades religiosas, pertinentes à homossexualidade e às questões que levanta. Darei atenção especial aos depoimentos de Igrejas luteranas. Mas não posso deixar de fazê-lo no contexto ecumênico geral. O quadro é conflitivo e multifacetado. E todavia, as polêmicas se acendem em algumas poucas questões básicas. Delas falarei num segundo capítulo, não só em forma de listagem estatística, e, sim, também em termos avaliativos a partir de critérios que julgo „luteranos“. Resultarão disso algumas urgências a serem atacadas na IECLB. Serão elas o conteúdo da última parte.

I. Homossexualidade - matéria de conflitos

1. Confrontam-se nas Igrejas duas concepções antagônicas que, em suas formas extremadas podemos descrever como segue:

a. Homossexualismo é visto como grave pecado, ofensa a Deus, algo abominável em todas as suas formas, para o que se invoca o testemunho da Bíblia. É considerado um desvio da ordem original de Deus que criou homem e mulher para constituirem o matrimônio como lugar da vivência da sexualidade e da procriação da prole. Homossexualidade é nada inato ou pré-fixado, portanto não faz parte da constituição do ser humano. Muito pelo contrário, seria uma opção capaz de ser alterada mediante tratamento ou esforço próprio. Não se submeter a tal tratamento seria agir culposo. Sob essas premissas, evidentemente, não há lugar para pessoas homófilas no ministério da Igreja. A discriminação é conscientemente assumida.

b. A outra posição defende o homossexualismo como algo absolutamente normal, sempre existente na história da humanidade. Tratar-se-ia de uma pré-disposição da pessoa, impossível de ser corrigida. Nessa perspectiva, não há nada de detestável nas relações homosexuais. As passagens bíblicas, aduzidas como contra-prova, estariam se referindo não à orientação homossexual como tal e, sim, a abusos nessa área. Caberia, portanto, reconhecer a homossexualidade como equivalente à heterosexualidade e destinar-lhe o mesmo amparo legal. Reivindicam tais grupos, enquanto cristãos, o livre acesso ao ministério da Igreja e a bênção matrimonial das parcerias do mesmo sexo. Lutam pelo fim de toda e qualquer discriminação em Igreja e sociedade.

2. As duas posições são irreconciliáveis (3). Acusam-se mutuamente do preconceito e geram fortes conflitos internos nas Igrejas. Perpassam as fronteiras denominacionais. É bem verdade haver Igrejas que oficialmente se posicionam mais próximas à primeira das duas concepções. É o caso das Testemunhas de Jeová, por exemplo, que nem mesmo aceitam homosexuais como membros, a não ser que se submetam à vida celibatária. Algo semelhante pode ser observado na Assembléia de Deus, em Batistas, Adventistas e outros grupos (4). Primam por uma atitude rígida, supostamente de acordo com a condenação do homossexualismo na Bíblia.

Curiosamente, porém, surgiram nestas Igrejas grupos discordantes a exemplo dos „Welcoming and Afirming Baptists“ ou então o „Seven Day Adventists Kinship International“, que são grupos de gays ou de lésbias, respectivamente de seus simpatizantes (5). Mas o inverso também existe, ou seja o distanciamento de grupos conservadores minoritários, quando consideram demasiadamente avançada a posição das suas Igrejas. Qualquer abertura das Igrejas em direção à descriminalização da homossexualidade encontra nesses círculos ferrenha resistência, como o mostra o exemplo da Aliança Evangélica na Alemanha (6). Quase que se poderia estabelecer a regra, dizendo: Em Igrejas majoritariamente conservadoras há minorias abertas, em Igrejas majoritariamente abertas há minorias fechadas. De qualquer maneira, para não poucas pessoas o tema da homossexualidade provoca o „status confessionis“, colocando em jogo a fidelidade ao Evangelho e acarretando o risco do racha da Igreja.

3. É notável, porém, ter havido nas últimas décadas um despertamento para a problemática e um considerável processo de aprendizagem. Ainda nos anos 60, o luterano Helmut Thielicke, em sua volumosa ética teológica, diagnosticou alto grau de perplexidade dos teólogos perante o fenômeno, para o que lhe é exemplo um personagem tão ilustre como Karl Barth (7). Homossexualidade, isto era um tema marginal, se é que era considerado digno de registro. Casos respectivos eram considerados da competência da medicina, não da teologia. A perplexidade, aliás, era não somente desta última, mas também da psicologia e das demais ciências humanas, como o mostra um artigo de Klaus Bockmuehl de 1964 (8). A homossexualidade ainda estava em fase inicial de investigação.

Isto tem mudado. É bem verdade que as discussões, as pesquisas e as declarações ainda não têm conduzido a um consenso. Mas elas têm modificado o clima e produzido um nova sensibildade. Os juízos tachativos de outrora sofrem contestação. Um dos instrutivos exemplos para tanto é a discussão na Igreja Católica Romana. Tradicionalmente sua teologia moral fazia coro com as vozes condenatórias que qualificavam homossexualismo como aberração natural e condição patológica da pessoa. Em 1975 a „Sagrada Congregação para a Fé“ se pronuncia oficialmente sobre o assunto, seguindo os padrões morais conhecidos (9). De fato, nos horizontes de uma visão procriativista da sexualidade humana, típica para a linha oficial da Igreja Católica, a homossexualidade deve necessariamente destoar. A despeito disso, existem também na teologia católica sinais de uma reconceituação, ou seja de um „aggiornamento“ para falar em termos do teólogo espanhol Marciano Vidal (10). Se estes sinais anunciam uma revisão da posição oficial, porém, é uma incógnita. Considerando a dificuldade que a Igreja Católica tem com tais „revisões“ é prudente não alimentar demasiadas esperanças.

Ainda assim é fato que em termos de sexualidade, e por isto também em termos de homossexualidade, foram quebrados tabus. Ocorreu uma notável desinibição. Esta de modo algum produziu unanimidade. Mas tornou-se difícil hoje sustentar uma inflexível atitude de rejeição. Os juízos necessitam ser fundamentados o que evidentemente é um progresso a ser atribuído não só à pesquisa científica, e, sim, muito mais aos reclamos e argumentos dos próprios grupos gays e lésbios.

4. Dentro desse novo clima verifica-se nas Igrejas uma estranha oscilação entre avanços e recuos. Particularmente nas Igrejas chamadas „históricas“ (the main-line churches) está em andamento um notável processo de reavaliação, não só da homossexualidade, e, sim, também de temas como a família, o matrimônio, a moral sexual em geral. Para essa tensão entre investidas e retrocessos apresentamos três exemplos:

a. Na Dinamarca, país em que a Igreja luterana goza do status de Igreja oficial, o parlamento tem decidido conceder a uniões homosexuais as mesmas prerrogativas legais quanto aos matrimônios. A resolução colocou também a Igreja em nova situação. Após diversos estudos preparatórios, os bispos luteranos decidiram em 1997 concordar com que as pessoas homófilas recebessem também elas a bênção de suas parcerias. E no entanto, é forte a oposição a essa abertura, impedindo até agora um procedimento comum no caso da bênção. As críticas fizeram com que, da parte das instâncias diretivas da Igreja, devesse ser enfaticamente sublinhado que as referidas bênçãos não suspendem o matrimônio de homem e mulher em sua qualidade de padrão normativo. Seria ele a instituição correspondente ao plano de Deus e a estrutura básica da família e da educação dos filhos. Mesmo assim, a discussão sobre uma forma de bênção a uniões homosexuais representa algo até agora inédito. Ela tem analogias em outros países, a exemplo da Noruega, da Suécia e da Alemanha. A despeito das resistências que sofre, o modelo dinamarquês e seus congêneres pertence, em termos de equiparação de homo e de heterosexuais, aos mais avançados que de momento existem (11).

b. Bem mais forte é a contestação na Igreja Luterana na América (ELCA). Em 1989 essa Igreja edita um estudo com o título „Podemos falar a respeito?“ Persegue o propósito de preparar cristãos e cristãs para discutir a homossexualidade (12). Mas já naquele ano o assunto não era novo. Em 1986, uma das Igrejas precursoras da ELCA, a „Lutheran Church of America“ tinha enviado às comunidades um estudo de assuntos relativos à homossexualidade (13). Segue em 1991 outra manifestação da ELCA: „A sexualidade humana e a fé cristã“ (14). A Igreja procura abrir brechas para uma nova compreensão de várias questões, entre elas o homossexualismo. Constata, por exemplo: „Necessitamos examinar as suposições de que na Bíblia se rechaça a homossexualidade...“ Pergunta: „Será possível que as sérias relações entre homosexuais ou lésbias sejam sinal do amor transformado da nova criação em Cristo..?“ Foram extremamente numerosas as reações por parte das comunidades, das quais uma grande parte negativa. A onda de protesto foi tamanha que a Igreja adiou um posicionamento oficial. Houve desligamento de pastores gays do ministério (15).

5. Acalorada discussão provocou também o já referido texto „Conviver com Tensões“, editado pela Igreja Evangélica da Alemanha em 1996 (16). Os progressos são tímidos. É flagrante o temor que o reconhecimento oficial de parcerias homosexuais possa ameaçar o matrimônio entre homem e mulher em sua qualidade de padrão normativo. Por isto também não se admitem pessoas homosexuais ao ministério, a não ser que se comprometam a desistir de apregoar a convivência homossexual como equivalente ou superior ao matrimônio (17). De outro lado fala-se enfaticamente em „orientação“, respectivamente em „cunho“ homossexual, dando a entender não se tratar de uma simples questão de conduta ou de um opcional estilo de vida, e, sim, de uma condição imutável, ao menos em grande parte dos casos. (18) Reconhece-se a injustiça praticada nas pessoas respectivas, causadora de muito sofrimento em passado e presente. Pessoas homófilas não são menos valiosas que as heterosexuais. Admite-se inclusive uma bênção, contudo não da parceria homossexual, e, sim, das pessoas, a fim de distingui-la nitidamente da bênção matrimonial.

O texto recebeu fortes críticas de ambos os lados: Uns viam nele traição aos valores cristãos e um exemplo típico de justificação do pecado em lugar da do pecador (19). Outros deploraram o curso retrógrado da Igreja. Em parte foram violentas as reações, principalmente de organizações como „Labrystheia“, uma rede de teólogas lésbias, ou como o „Schwulenverband in Deutschland“ (SVD), uma entidade de homosexuais masculinos. De fato, o posicionamento da EKD não está livre de ambiguidades. Queria satisfazer a gregos e troianos, não agradando finalmente a ninguém. Contém passagens muito valiosas. Entretanto, caracteriza-se pela tentativa de dizer um simultâneo „sim“ e „não“, não podendo em última instância convencer (20).

6. Os sinais dos tempos, porém, apontam claramente em direção à abertura de espaços para pessoas homófilas. Mostra-o um texto, produzido, também em 1996, pela Igreja Evangélica da Renânia, pertencente à „Igreja da União“ (21). Traz o título: „Sexualidade e formas de vida“ e „Matrimônio e bênção“. Afirma que, em princípio a homofilia pode ser aceita e que não há argumento teológico contrário à bênção de um par do mesmo sexo. Isto desde que se tenha em mente a diferença entre „bênção“ e „casamento religioso“ (22). Evolução semelhante pode-se observar na Igreja da Inglaterra, na Anglicana. Desde 1991 valia a regra que a mera orientação homossexual não seria obstáculo para o ministério, enquanto a prática respectiva poderia ser tolerada somente em leigos, não em clérigos. Entrementes cresceu o número de pessoas favoráveis a que também pessoas homófilas praticantes possam ser ordenadas ao sacerdócio. Em 1997 houve resolução conciliar no sentido de reestudar a questão (23). O assunto continua polêmico. E todavia, a referida ampliação dos espaços é uma realidade, documentada por uma série de outros posicionamentos que não temos condições de aqui apresentar (24).

7. Cabe destacar a importância de palavras pastorais por parte de bispos, presidentes ou outras autoridades eclesiásticas nesse processo. Menciono, entre outros, os nomes de Martin Kruse, ex-bispo da Igreja Berlim-Brandenburg, de seu sucessor Wolfgang Huber, do Superintendente Ako Haarbeck, da Igreja Reformada em Lippe e outros. Fomentaram a reflexão e prepararam o terreno para declarações sinodais (25). Cito como ilustre exemplo ecumênico o benemérito bispo anglicano Desmond Tutu que disse, em 1996: „Nós as rejeitamos (sc. as pessoas homófilas), nós as tratamos como párias e as empurramos para fora das nossas comunidades, negando assim as consequências de seu e de nosso batismo. Nós as fazemos duvidar de que são filhos de Deus, e isto é quase a mais pesada blasfêmia. Nós as envergonhamos em razão de algo pelo que, como mais e mais se evidencia, pouco podem fazer.“ (26)

8. Homossexualidade continua sendo motivo de discórdia nas Igrejas. Mesmo assim, há resultados a registrar. Mencionamos:

a. É compartilhada por todas as Igrejas a oposição à violência contra pessoas homófílas. Reconhecendo a coresponsabilidade de grupos cristãos na perseguição dessas pessoas, as Igrejas concordam em qualificar a agressão física como abominável crime. É o que se pode ouvir inclusive da boca de um Pat Robertson, da „moral majority“ nos Estados Unidos, organização extremamente conservadora (27). Na Europa, após agressões de Skinheads a homosexuais, Igrejas tornaram público o seu protesto. A violência é a primeira forma de homofobia a ser combatida.

b. Há amplo consenso também no que diz respeito aos direitos civis dos homófilos. Muitas Igrejas se fizeram advogadas da igualdade de direitos e do pleno respeito à cidadania dessas pessoas. Isto implica, não por último, o direito à proteção jurídico-legal de parcerias homosexuais.

c. Cresce, nas Igrejas, a ênfase na dignidade das pessoas com orientação homófila. São filhos e filhas de Deus assim como o são os demais membros da comunidade. Quem os exclui, comete pecado. Em Igrejas luteranas se acrescenta um aspecto peculiar: Já que Deus justifica pecadores - e somente pecadores - importa conscientizar-se da solidariedade de todos no pecado o que se constitui em forte obstáculo à discriminação e ao desprezo a determinadas minorias. Em síntese, parece-me ser nítida nas igrejas a tendência a buscar a integração das pessoas homófilas na comunidade de Deus.

É claro que essa busca há de remover ainda consideráveis pedras do caminho. A essas pedras dirigimos agora a nossa atenção.

II. Questões cruciais a resolver

l. Uma das perguntas mais controvertidas continua referindo-se à qualidade pecaminosa do homossexualismo. Trata-se de pecado, sim ou não? A resposta vai depender de três premissas:

a. A disposição de realmente ocupar-se com o fenômeno. Isto não só inclui informação científica como também o auscultar da voz das próprias pessoas envolvidas (28). O estudo desapaixonado da homossexualidade provavelmente não vai fornecer resposta definitiva, se essa orientação poderá ser alterada, se está geneticamente condicionada ou posteriormente adquirida (29). Mas, e disto existem suficientes provas, será definitivamente descartada a tese de se tratar de uma livre opção. Homossexualidade não deve ser confundida com hábito capaz de ser escolhido arbitrariamente. Se fosse, a grande maioria das pessoas homofílicas, em razão das discriminações que sofrem, já há tempo teria abandonado sua condição. Pouco importa, se a origem da mesma é genética ou „ambiental“. Assim ou assim, não se trata de uma livre escolha, e sim de uma determinação. Pela mesma razão exclui-se também a qualificação patológica ou clínica. Homossexualidade não é uma doença a ser curada. Muita condenação moral da homossexualidade decorre de desconhecimento do fenômeno.

b. Mas não diz a Bíblia o contrário? Ora, examinando as mais recentes interpretações das passagens alusivas, deve-se concluir que o assunto é, no mínimo, controvertido. Como é sabido, trata-se basicamente de duas passagens no Antigo (Lv 18.22; 20.13) e de três do Novo Testamento (Rm 1.26,27; 1 Co 6.9-11; 1 Ti 1.10). Nenhum posicionamento cristão sobre a homossexualidade pode passar de largo desses testemunhos (30). Mas deve fazê-lo, prestando contas da hermenêutica que usa. É mais do que flagrante ser maior a condenação da homossexualidade, onde prevalece o espírito biblicista, isto é uma interpretação literal dos textos que os isola do seu contexto histórico, postula uma isocronia da pregação do Evangelho ontem e hoje e que se recusa a distinguir entre o Evangelho em seu todo e as suas concretizações situacionais.

Teologia luterana deverá insistir especialmente neste último ponto. Pois entende que a Bíblia ultrapassa em muito um simples livro de leis. Lê as partes a partir do todo, distingue entre letra e espírito (31), sabe diferenciar os tempos. Pergunta, por isto, se as passagens relativas ao homosexulaismo não devem ser interpretadas a partir do cerne do Evangelho e em consonância com ele, possibilitando hoje conceituações diferentes daquelas em vigor há dois mil anos atrás. Isto sempre na hipótese de as passagens realmente terem em vista a condição homossexual, e não apenas „casos“ a exemplo da pederastia, do estupro de homens por homens hetrosexuais a que alude claramente a história de Ló (Gn 19.4-11) ou outros. Portanto, há que se esclarecer duas coisas: Uma vez o sentido histórico dos textos, e a seguir o peso teológico dos mesmos frente ao evangelho numa situação diferente daquela de Moisés e de Paulo. Vai se ver, então, ser difícil comprovar com a Bíblia que a homossexualidade tal como a entendemos hoje seja excludente do reino de Deus.

c. A inserção da homossexualidade na discussão sobre o todo da sexualidade humana. Será esta sempre é tão „hétero“ como muitos supõem? Como entender a bi-sexualidade? Ou então, como definir a função da sexualidade justamente hoje numa sociedade tão erotizada como a nossa? Não posso entrar em detalhes. Mas parece-me ser cada vez mais evidente que a homofilia deve ser reconhecida como „caso especial“ da sexualidade humana em seu conjunto. Qualificá-la como pecado nessa ótica, seria um anacronismo. Tal reconhecimento, porém, não significa carta branca para toda e qualquer prática. Muito pelo contrário, se a homossexualidade deixa de ser problema ético, ela passa a exigir conduta ética, muito em analogia à heterosexualidade. Abuso de menores, prostituição, estupro, promiscuidade serão males sempre, sejam eles praticados por pessoas homo ou heterosexuais. Também ética homossexual deverá orientar-se no critério do amor e buscar a parceria estável (32).

2. Com isto ainda não está respondida a pergunta, se homossexualidade pode ser considerada normalidade. As polêmicas mais fervorosas se inflamam justamente nesta questão, para o que, se vejo bem, há duas razões:

a. Normalidade é sinônimo de aceitação, anormalidade de rejeição. No mundo de hoje, aprovação social se condiciona à demonstração de normalidade, seja lá o que isso for. A própria sociedade revela aí um déficit: É incapaz de conviver com o diferente, com o que foge ao padrão estabelecido, com o que destoa do usual. Os prejuízos dessa incapacidade são perceptíveis não só no caso da homossexualidade. De qualquer maneira, querendo demonstrar a „normalidade“ da orientação homossexual, gays e lésbias estão lutando na verdade pela aceitação social de sua condição, não necessariamente pela nivelação de hétero e homossexualidade.

b. Essa luta está sendo entendida por muitos como ataque aos parâmetros da ética sexual que são o matrimônio e a famíla. E de fato, a exigência da concessão de uma bênção „matrimonial“ a uma parceria de pessoas do mesmo sexo pode favorecer tal suposição. É o que faz muitas pessoas insistir na „anormalidade“ da homossexualidade como suposta medida preventiva contra a corrupção desses valores fundamentais.

A saída do impasse exige o esforço por realismo de ambas as partes. Em primeiro lugar, não há nenhum indício fazendo crer que o reconhecimento da homofilia como forma específica de vivência sexual constitua uma ameaça ao ideal do matrimônio. Por detrás desse temor continua se escondendo a falsa concepção de a orientação sexual ser uma questão de livre opção. A tese da „sedução“ de heterosexuais por homófilos, a não ser em caso de menores, é infundada. Esta me parece ser uma realidade. A outra é esta: Julgo imprescindível admitir que a condição homossexual sempre tem sido a exceção na história da humanidade, não importando se as estimativas variam entre 2 e 10 por cento. Entre hétero e homossexualidade existe uma „assimetria“ (33), não sendo esta, e, sim, aquela a regra.

Não é nem prudente nem justo, pois, preconizar a equivalência de matrimônio e parceria homossexual como se fossem alternativas no fundo permutáveis. Por que não assumir o caráter peculiar desta última? Evitaria conflitos desnecessários. Ademais convém lembrar que bênção matrimonial, em Igreja Evangélica, não é „casamento religioso“. A bênção não constitui o matrimônio, antes pressupõe o casamento civil no cartório. Por isto há que se cuidar para não abusar da bênção matrimonial para a consecução da legitimação social, impossível de ser conseguida por outros meios (34). Pessoas homófilas têm todo o direito de reivindicar para as suas parcerias o amparo legal do Estado a exemplo do que acontece na Dinamarca e outros países. Têm também o direito à assistência pastoral da Igreja, podendo esta incluir a bênção. Mas ela não poderá ser bênção matrimonial. Sociedade e Igreja deveriam aprender a aceitar também as formas extraordinárias de convivência sem necessariamente nivelar. Qual o impedimento para tanto, se estas não significam nenhum prejuízo social como é o caso de pessoas homosexuais que pautam sua conduta por princípios éticos? Exceções apenas confirmam a regra, diz o ditado. E ainda, quem seria tão absolutamente normal que se atrevesse a atirar a primeira pedra?

3. É claro que a partir do exposto não há argumento que, em princípio, impedisse a ordenação de pessoas homófilas ao minstério. Isto naturalmente sob a condição de uma conduta responsável, assim como é exigida de todos os candidatos e candidatas ao ministério da Igreja. Seja enfatizado que „conduta responsável“ não significa vida celibatária. Certamente também esta não deve ser descartada. Mas é impróprio fazê-la obrigatória. É o que vale também para pessoas homosexuais. Portanto, homossexualidade não desqualifica para a ordenação. Foge à estatística o número de pessoas homofilas já admitidas ao serviço na Igreja, seja com ou sem o conhecimento das instâncias diretivas. É de bom alvitre nem tentar fazer levantamentos respectivos.

Os problemas começam com a busca de um lugar de trabalho. Pessoas homosexuais confessas e praticantes se defrontam com fortes barreiras também na IECLB, por mais que procurem evitar escândalos. A administração da Igreja, por esta razão, não se viu em condições de estabelecer o vínculo empregatício em tais casos. A fim de evitar mal-entendidos é necessário lembrar que a ordenação não garante um lugar de trabalho na IECLB. A habilitação definitiva ao pastorado está condicionada ao „exame pró-ministério“ e à „ordenação“. O conjunto de ambos é a base para se estabelecer o „vínculo empregatício“. Mas este não é automático. A admissão ao ministério na IECLB pressupõe a concordância das comunidades e esta, no caso de pessoas homófilas declaradas, é difícil, sim, impossível de conseguir até o momento. Não são fatores teológicos, assim entendo, os que excluem tais pessoas do pastorado, mas é a conflitividade em torno do assunto que por ora lhes impede o exercício do ministério em comunidade. Que fazer?

III. Sugestões

Considero urgente a tarefa de iniciar um processo de reflexão sobre a matéria em nossas comunidades. Aliás, não só sobre a homossexualidade, e, sim, sobre a sexualidade em geral. As razões dificilmente necessitam de justificação. As enormes transformações no comportamento sexual das pessoas, a erosão das normas tradicionais, as novas ameaças, incluindo doenças como a AIDS, desafiam a comunidade cristã. Homossexualidade é um dos assuntos implícitos nessa ampla temática. Ela é de extraordinária sensibilidade. Pois sexualidade, isto diz respeito à esfera íntima das pessoas. É onde elas se revelam extremamente vulneráveis e onde violência de qualquer tipo causa terríveis estragos. Mas a comunidade não pode evitar o assunto. A pergunta é como atacá-lo. Deve-se fazê-lo com jeito, para não desde já obstruir a aprendizagem.

Pouco adianta reivindicar a essas alturas um „posicionamento oficial“ da IECLB. Há uma diferença fundamental entre um posicionamento individual e o de uma instituição. Este último precisa respaldar-se em certo consenso. Caso contrário vai senão intensificar os conflitos. É cogitável uma palavra pastoral. Esta tem a vantagem de ser apenas semi-oficial. Mas também ela deve usar de máxima cautela, não impondo algo que a comunidade por si própria deve descobrir. Fundamental é outra coisa, a saber material de estudo. Dele a IECLB tem grande necessidade. Quanto a isso me permito fazer três observações:

1. O material a que nos referimos requer a autoridade não só de uma comissão teológica, e, sim, também de pessoas de outras áreas como a medicina, a psicologia, a pedagogia e outras. Na elaboração deve-se cuidar de equilíbrio na participação de homens e mulheres. Algo análogo vale com referência a programações respectivas em nível comunitário: Não é o pastor ou a pastora que devem „executá-las“. Devem ser iniciadores, mas necessitam da competência de outros profissionais.

2. A teologia será de especial importância na interpretação do testemunho bíblico. No que diz respeito à homossexualidade, urge uma avaliação do estágio da interpretação das passagens alusivas. Em se verificando - levantemos essa hipótese - que a Bíblia não proscreve a homofilia responsavelmente vivida, um dos grandes motivos da intolerância estaria removido. Na investigação exegética desse assunto tão melindroso, bem como em sua avaliação hermenêutica eu vejo uma das prioridades a serem atendidas para se fazer justiça às pessoas homófilas.

3. Qualquer subsídio a ser submetido à apreciação das comunidades necessita de boa reflexão didática. Não pode excluir a voz das pessoas diretamente atingidas. Deve precaver-se contra mal-entendidos e pautar a argumentação por espírito pastoral. Não pode, a princípio, qualificar os dissidentes de preconceituosos. Em suma, devem ser preenchidos todos os pré-requisitos de aprendizagem que se pretende exitosa.

Enquanto isso, a IECLB, suas instituições e comunidades, podem e devem colaborar para que também pessoas homófilas sejam protegidas da violência e tenham assegurado seus legítimos direitos e sua dignidade. Inclusive há razões, pelo que entendo, de a IECLB se engajar em favor do registro civil de parcerias entre pessoas do mesmo sexo, a exemplo do que já acontece em outros países. Para tanto, porém, há que buscar a cooperação ecumênica e esta, como visto, não será fácil de conseguir. A dificuldade, entretanto, não é argumento para cruzar os braços.

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Anotações:

1. Homossexualidade e Igreja. Caderno da Semana Teológica. São Leopoldo (Escola Superior de Teologia), 1998, p 42-53

2. Depois de lançada a obra de Alan A. Brash. Encarando nossas diferenças - as igrejas e seus membros homosexuais. Tradução de Walter Schlupp. São Leopoldo (Ed. Sinodal) 1998, perguntei-me pela necessidade da publicação deste meu estudo, elaborado sem o conhecimento daquele texto. O autor é pastor presbiteriano da Nova Zelândia com ampla experiência no Conselho Mundial de Igrejas. Constato, com satisfação, forte convergência de posições. Ainda assim, o presente estudo poderá acrescentar aspectos ao debate, razão pela qual não hesito em trazê-lo a público. Concordo com A. Brash quando afirma que mais importante do que apresentar „soluções“, é dialogar sobre o assunto. Isto não em termos abstratos, e, sim, concretos. A vida de pessoas está em jogo, não verdades teóricas. Cf. op.cit. p 10; 71; e passim.

3. É claro que nem todas as posições se reduzem a estes dois extremos. Veja a tipologia mais diferenciada em Andrew Sullivan. Praticamente Normal. Uma discussão sobre o homossexualismo. Tradução de Isa Mara Lando. São Paulo (Comp. das Letras) 1996, p 25s

4. Fonte: Internet. http://www.religioustolerance.org/hom_chur.htm#sbc. „Homossexuality and the Churches“ menu.

5. Idem. Alan A. Brash. op.cit. menciona ainda outras organizações cristãs que oferecem „participação a cristãos homsexuais“ e advogam „mudanças nas atitudes, nos regulamentos e nas leis eclesiais referentes à homossexualidade..“ p 83 s.

6. Veja Walter Romminger. Réplica a las tesis de A. Haarbeck acerca del trato con la homossexualidad en nuestra iglesia. In: Revista Teológica - Seminário Concórdia, Buenos Aires, Ano 43, n° 158, 1998, p 31-37

7. Helmut Thielicke. Theologische Ethik, v. III, Tübingen (Mohr) 1964, p 790. Thielicke se refere à passagem de Karl Barth em „Kirchliche Dogmatik“, v III, p 184 s.

8. Klaus Bockmuehl. „Die Diskussion über Homossexualität in theologischer Sicht.“ In: Evangelische Theologie, Ano 24, 1964, p 242-266

9. Texto em: Marciano Vidal. Moral de Atitudes, 2° v.: Ética da Pessoa. Aparecida (Ed. Santuário) 1981, 3. ed. , p 652 s

10. Ibd. p 705 s

11. Referências Internet: 1) http://www.folkekirken.dk/udvalg/parnerskab/translat.htm e 2) http://www.folkekirken.dk/interchurch/cn/nov97.htm#2. Em muitos países o homossexualismo já há tempo foi descriminalizado. Cf. Alain A. BRASH. op. cit. p 83 e 87. Novo é que mais e mais governos concedem amparo legal às uniões de pessoas do mesmo sexo.

12. EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMERICA. Can we talk about this? An Audio Tape and Study Guide for Christians Preparing to Discuss Homossexuality. Chicago 1989

13. LUTHERAN CHURCH IN AMERICA. Report of the Advisory Committee of Issues Relating to Homossexuality Lutheran Church in America. New York, 1986

14. Evangelical Lutheran Church in America - Division for Church in Society. Human Sexuality and the Christian Faith. A study for the Church’s reflection and deliberation. Minneapolis, 1991, esp. p 41-46. Também a Igreja Luterana do Canadá preparou material sobre a matéria, disponível em tradução espanhola sob o título „El coraje de amar - seis estudios sobre homossexualidad.“ Buenos Aires, 1995

15. Internet: http://www.religioustolerance.org/hom_elca.htm

16. Evangelische Kirche in Deutschland (EKD). Mit Spannungen leben. Texte 57 Hannover 1996

17. Cf. ibd. p 45.

18. Existe também uma orientação sexual flexível, capaz de ser influenciada em um ou outro sentido, além das pessoas obviamente bi-sexuais. Mas numa minoria expressiva a orientação homossexual é incorrigível. Cf. Alan A. Brash. op. cit. p 81.

19. Assim o professor de teologia Reinhard Slenczka: Statt des Sünders wird die Sünde gerechtfertigt. In: idea, nr. 31/32 1996. Semelhante crítica tem sido frequente. Veja „Evangelischer Pressedienst“, epd nr. 128, 1996, p 2; etc.

20. Cf. Hartmut Kreß. Im Prinzip Ja und Nein. In: Evangelische Kommentare 29, 1996/5, p 3/4; bem como a quantidade de vozes reunidas em: Sonderpressespiegel zur Veröffentlichung der Orientierungshilfe des Rates der EKD zum Thema „Homossexualität und Kirche“. EKD Pressestelle Hannover, 1996

21. EVANGELISCHE KIRCHE IM RHEINLAND. Diskussionspapier: „Sexualität und Lebensformen“ sowie „Trauung und Segnung“. Düsseldorf 1996

22. IDEM. esp. p 94 s

23. „Evangelischer Pressedienst“ epd. nr. 128, 1996, p 10; Alan A. Brash: op.cit.; e: Anglican Communion News Service: „Synod debates homossexuality“, note 1293, 1997, Jul 21.

24. Veja, entre outros, o pronunciamento da Igreja Evangélico-Luterana na Baviera através de seu Sínodo em Fürth, 1993. Esse pronunciamento conclui com a observação: „Acompanhamento pastoral de pessoas homófilas, sempre que mudança desse cunho ou dessa tendência se evidenciar impossível, pretende encorajar a uma prática homossexual responsável. Isto pode incluir também a aprovação e o acompanhamento de uma parceria vivida responsavelmente.“ (a tradução é nossa) De resto remetemos para Alan A. Brash. op.cit. p 35 s

25. Vide Wolfgang Huber. „Welche Einstellungen zur Homossexualität sollten sich in Kirche und Gesellschaft durchsetzen?“ In: Geschlechterverhältnis und Sexualität (ed. Christoph Gestrich). Beiheft 1997 zur Berliner Theologischen Zeitschrift, 14. Jhg., p 160- 170 O texto de Ako Haarbeck se encontra traduzido em: Revista Teológica - Seminário Concórdia, Ano 43, n° 158, Buenos Aires 1998, p 29-31

26. Fonte Internet: http://www.religioustolerance.org/hom_ang.htm. A tradução é nossa.

27. http://www.religioustolerance.org/hom_chur.htm#sbc. Com relação à situação de pessoas homófílas no Brasil remetemos entre outros a Délcio Monteiro de Lima . Os homoeróticos. Rio de Janeiro (F. Alves) 1983

28. Assim com justas razões já Helmut Thielicke. op.cit. Ele constata uma verdade que continua dificultando a discussão, a saber que o juízo ético prematuro distorce a fenomenalidade do objeto. Portanto o juízo já formado impede o acesso ao fenômeno.

29. Sobre o assunto veja o artigo de Angelika Eibach-Bialas/Ulrich Eibach: Gleichgeschlechtliche Liebe - gottgewollt? In: Evangelische Kommentare, 1993/3, p 168-170; Alan A. Brash. op.cit. p 30 s; etc.

30. São numerosas as contribuições e existem valiosos subsídios. Uma triagem e avaliação das diversas contribuições exegéticas é tarefa mais e mais urgente, embora algumas tentativas já existam. Seria altamente instrutivo um balanço do esforço exegético, não por último para acabar com as leituras superficiais. Veja por exemplo Daniel A. Helminiak. O que a Bíblia realmente diz sobre a homossexualidade. Tradução Eduardo Teixeira Nunes. São Paulo (Summus) 1998. Remetemos também à análise instrutiva de Siegfried Keil. Theologische Überlegungen zur Vielfalt der Geschlechterverhältnisse. In: Geschlechterverhältnis und Sexualität. Beiheft zur Berliner Theologischen Zeitschrift, Jhg 14, 1997, p 14-29; Erhard S. Gerstenberger. Sexualidade, homossexualismo e convivência. In: Estudos Teológicos 38, São Leopoldo 1998/2, p 109-129.

31. Trata-se de uma importante ênfase da hermenêutica luterana. Veja Hermann Brandt. O risco do Espírito. São Leopoldo (Ed. Sinodal) 1977, p 9 s; Gottfried Brakemeier. Interpretação evangélica da Bíblia a partir de Lutero. In: Reflexões em torno de Lutero (org. M. Dreher), São Leopoldo (Ed. Sinodal) 1981, p 29 - 49

32. A negação de estruturas de convivência aceitas pela sociedade dificulta a conduta ética de pessoas homófilas. Constata acertadamente o já citado caderno de estudo dos Estados Unidos (A 13): „É difícil que duas pessoas mantenham um amor fiel por largo tempo sem estrutura nem apoio social..“ É o que em muitos posicionamentos eclesiásticos recebe justo destaque: A aceitação da homossexualidade é a condição da exigência ética.

33. Neste termos fala Wolfgang Huber em seu artigo citado acima (A 20), p 163. É preciso distinguir sem discriminar. De maneira muito semelhante se manifesta Wolfgang Lienemann. Die Vielfalt der Lebensgemeinschaften. Zwischen Gleichstellungsgebot und Diskriminierungsverbot. In: Zeitschrift für Evangelische Ethik Jhg. 39, 1995/4, p 279-294. Cf. também a já citada obra de Andrew Sullivan (A 2), esp. p 171 que insiste no reconhecimento da „alteridade“ da pessoa homófila sem que isto signifique desmoralização de sua condição.

34. Cf. as boas reflexões a esse respeito no „Diskussionspapier“ da Igreja da Renânia, citado acima em A 16, esp. p 94 s. Opõe-se com justas razões ao que se poderia chamar de „sacramentalização“ da bênção.

Artigo disponível no Boletim Teológico da EST. Para fazer a assinatura do Boletim, acesse www.est.com.br

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